FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: constitucionalização e reflexos da pandemia

2ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O direito civil-constitucional: sentidos e definições. As codificações liberais e a origem do direito civil contemporâneo. A “crise do direito privado”. A superação da dicotomia público-privado. O papel dos princípios e a força normativa da Constituição. Historicidade e relatividade dos conceitos jurídicos. A “parábola descendente” do direito subjetivo. A função social dos direitos. O caráter “cultural” do direito. Situações subjetivas existenciais: direitos da personalidade e a proteção da pessoa, individualmente, no âmbito familiar e na vida de relações sócio-jurídicas. Situações subjetivas patrimoniais: a nova teoria contratual e o conceito atual de propriedade. O conceito jurídico de dignidade humana. Os princípios-corolários: igualdade; integridade psicofísica; liberdade; e solidariedade.

BARBOZA, Heloisa Helena (coord.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2022. * BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade, São Paulo: Paz e Terra, 1987. • FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. * GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e MEIRELES, Rose Melo Vencelau (coords). Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2021. * GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (orgs). 20 anos do Código Civil. Indaiatuba: Ed. Foco, 2022. • MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. • PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. • SARLET, Ingo Wolfgang (Org.), Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. • SOUSA NETO, C. P., SARMENTO, D, (org.). A constitucionalização do direito, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. • TEPEDINO, G. (coord.). Direito civil contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008. • TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. • ________. Temas de direito civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. • ________. Temas de direito civil. Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.